O primeiro-secretário da Câmara,
deputado Giacobo (PR-PR), compareceu na tarde desta quinta-feira (29) ao
Palácio do Planalto para notificar o presidente Michel Temer sobre a denúncia
oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O documento foi entregue às 16h05
ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. Ao entrar no
anexo do prédio, acompanhado por grande parte da imprensa, Giacobo disse que
cumpre o papel que o cabe com "tristeza" pelo momento que o país está
passando. "Espero que tudo se resolva o mais rapidamente possível",
afirmou.
Agora que o Planalto recebeu o
documento, Temer estará oficialmente notificado da acusação de que teria cometido
o crime de corrupção passiva. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Mai,
está reunido com Temer em seu gabinete no Palácio do Planalto.
Rito
A denúncia foi protocolada nesta
quinta-feira pelo diretor-geral do STF. Na tarde de hoje, o comunicado da
denúncia, com 64 páginas, foi lido no plenário da Câmara pela
segunda-secretária da Casa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Logo após o
término da leitura em plenário, a Presidência da República foi notificada para
manifestar sua defesa.
A partir daí, o processo será
remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que irá
escolher o relator. O parlamentar irá elaborar um parecer que será apreciado
pelos membros do colegiado. É nesta comissão que o presidente Temer poderá, no
prazo de até dez sessões, apresentar sua defesa.
Depois da análise na CCJ, a
denúncia deve ser apreciada pelo plenário da Câmara, onde necessita receber ao
menos 342 votos favoráveis para ser aceita. Se a denúncia for admitida por dois
terços dos 513 deputados, Temer poderá ser julgado perante o STF.
