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terça-feira, 26 de abril de 2016

Saúde direito de todos e dever e obrigação do estado



A gripe H1N1 vem fazendo vitimas no estado de São Paulo quase e a saúde esta liberando vacina apenas para pessoas idosas e grávidas e criança ate cinco anos e as demais pessoas não estão incluídas na campanha de vacinação de imunização da gripe. Ora se o ART. 196 diz que saúde é direito de todos e dever e obrigação do Estado, garantido mediante políticas sociais econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário porque então não vacinar a população de todas as cidades do estado. Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito. Durante a Constituinte de 1988 as responsabilidades do Estado foram repensadas promover a saúde de todos passa a ser seu dever:

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