Ministro do STF acata pedido para tirar peemedebista da linha sucessória da Presidência após virar réu
Brasília – O ministro
Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta
segunda-feira, 5, ao pedido da Rede Sustentabilidade e concedeu uma medida
liminar (provisória) afastando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da
presidência do Senado. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pela
Rede que pede que réus não possam estar na linha sucessória da Presidência da
República.
“Defiro
a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de
Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o
senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento,
por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem.”, diz decisão do
ministro divulgada no início desta noite no site do STF.
Renan virou réu
quinta-feira passada (1), quando o STF decidiu, por 8 votos a 3, receber a
denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador pelo crime
de peculato.