Eleitores de cinco municípios de cinco diferentes Estados voltam às urnas neste domingo (1º) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorrerão nas seguintes cidades: Goiatuba-GO, Santana de Cataguases-MG, Soledade-PB, Augusto Pestana-RS e Taipas do Tocantins-TO.
Esses novos pleitos ocorrerão porque as eleições de outubro do ano passado nessas cidades foram anuladas pela Justiça Eleitoral, uma vez que o registro de candidatura dos candidatos a prefeito que obtiveram mais de 50% dos votos válidos foi indeferido. Assim, a Justiça Eleitoral anulou os votos recebidos por tais candidatos, que ficaram impedidos de serem diplomados e empossados.
Segundo o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965, artigo 224), no caso de nulidade de mais de 50% dos votos, novas eleições devem ser marcadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, no prazo de 20 a 40 dias a partir da decisão judicial que determinou a anulação. Além disso, em conformidade com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os regionais devem agendar esses pleitos para o primeiro domingo de cada mês.
Até que os novos prefeitos e vices eleitos assumam suas funções, as prefeituras desses municípios estão sendo comandadas pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores.
Confira a seguir os detalhes das eleições deste domingo:
Goiatuba-GO
Os 26.400 eleitores de Goiatuba-GO escolherão no domingo entre os candidatos Fernando Vasconcelos (PMDB), Márcia Cândido (PSDB) e Noroel Buzaim (PSC).
A eleição foi convocada porque a Justiça Eleitoral determinou o afastamento do prefeito Ronaldo Cândido e seu vice, eleitos em 2012, por compra de votos.
Santana de Cataguases-MG
Em Santana de Cataguases, na Zona da Mata de Minas Gerais, três candidatos concorrem ao cargo de prefeito nas novas eleições deste domingo (1º). Os candidatos são Evaldo Milane Matias (PSC), Manoel Luiz Mathias (DEM) e o ex-presidente da Câmara Municipal e prefeito em exercício, Gumercindo Augusto de Resende (PSDB).
A prefeita eleita de Santana de Cataguases, Maria Jucélia Baesso Procaci, e o vice-prefeito, José Eduardo de Lima, foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. Como Maria Jucélia obteve mais de 50% dos votos, foi determinada a realização de nova eleição no município.
Soledade-PB
Já os candidatos Flávio Aureliano Neto (PTN) e Vânia Maria Ouriques Barros (PMDB) disputarão a preferência dos 10.686 eleitores de Soledade-PB.
O pleito foi fixado pela Justiça Eleitoral em razão da cassação do diploma de José Bento Leite do Nascimento, candidato eleito prefeito em outubro passado, e sua vice, por conduta vedada a agente público.
Augusto Pestana-RS
Concorrem ao cargo de prefeito da cidade de Augusto Pestana os candidatos Luís Antônio Kruel Bohrer, com o nome de urna Dr. Bohrer (DEM), e Vilmar Zimmermann (PP).
A nova eleição na cidade de 6.100 eleitores ocorrerá porque o prefeito que ganhou em outubro, Darci Sallet, e seu vice, Nelson Wille, tiveram os mandatos cassados por captação ilícita de sufrágio. Para a Justiça Eleitoral, ficou configurada a compra de votos pelos então candidatos, com distribuição de ranchos e carne aos eleitores, entre outras irregularidades.
Taipas do Tocantins-TO
Em Taipas do Tocantins, a 350 quilômetros de Palmas, três candidatos a prefeito registraram candidatura para as novas eleições. São eles: Joaquim Carlos Azevedo (PSD), Maria do Socorro Carvalho dos Santos (PSDB) e Enivaldo Ferreira dos Santos (PV).
O prefeito eleito em 2012, Orlando Proência, teve seu diploma cassado por abuso de poder político.
