G1
Após um primeiro semestre marcado por
projetos polêmicos, como a concessão de incentivos para o estádio do Corinthians, a minirreforma tributária e a proibição das sacolinhas plásticas no comércio, a Câmara Municipal de São Paulo volta aos trabalhos na próxima terça-feira sob pressão da mudança no clima político provocado pela aproximação das eleições de 2012.
O presidente da Câmara, José Police Neto (sem partido), diz que devem ser retomados com prioridade o projeto 47/2010, que trata da concessão do mobiliário urbano (pontos de ônibus e relógios), e o projeto 189/2010, que trata do licenciamento de atividades econômicas e expedição de alvarás de funcionamento.
Líder do PT, principal partido de oposição a Kassab, Ítalo Cardoso faz diagnóstico parecido. "Eles vão querer mexer no mobiliário urbano, que é o que define os relógios e pontos de ônibus. Fora isso, não vejo nenhum projeto de vulto", afirma.
A última sessão do primeiro semestre terminou de forma melancólica, sob pressão de vereadores que não conseguiram aprovar projetos individuais previamente acordados com o governo.
Levantamento feito pela reportagem com base em dados da Secretaria Municipal de Relações Governamentais mostra que o prefeito Gilberto Kassab é autor de 37 dos 61 projetos de lei aprovados em 2011 (61%). Ao longo de 2009, no início da atual legislatura, o prefeito respondeu por 24% dos PLs aprovados. Em 2010, foi autor de 8%.
"O primeiro semestre foi o período em que se demandou mais projetos do Executivo. Tivemos também um conjunto não pequeno de projetos relacionados ao funcionalismo", afirma Police Neto.
Police ressalta que são do Executivo projetos como a modificação da Operação Urbana Água Espraiada, para permitir a construção de um túnel mais extenso na ligação da Avenida Jornalista Roberto Marinho com a Rodovia dos Imigrantes, a troca de áreas públicas por creches, para diminuir o déficit de vagas nas escolas infantis e a minirreforma tributária, além, é claro, da concessão de incentivos ao Corinthians.
"Me parece que no primeiro semestre tivemos uma boa performance", diz Police. O desempenho ocorreu após uma intensa disputa entre o grupo que apoiou o atual presidente e integrantes do bloco político denominado Centrão, que perderam o comando da Casa após cinco anos de poder. "Passamos dois meses para montar as comissões. A disputa foi saudável, mas gerou cicatrizes. A gente está trabalhando para resolver", diz Police.
Para o líder do PT, no primeiro semestre Kassab formou maioria e "passou o trator", mas a história não deve se repetir no segundo semestre. "É evidente que o governo mandou ou priorizou muito mais projetos. O governo fez uma maioria e passou o trator. No segundo semestre, os vereadores vão exigir mais projetos seus, até porque estamos nos aproximando do ano eleitoral e eles precisam de uma prestação de contas que também leva em consideração quantos projetos. É evidente que, para mim, o mais importante é o que se aprovou", afirma Ítalo Cardoso.
Eleições 2012
Police Neto também diz que Kassab deverá manter maioria na Casa mesmo que haja aproximação de algumas siglas com a oposição. O próximo semestre será marcado pela iminente eleição municipal de 2012.
"Dentro de mais ou menos três meses começam a definir se haverá ou não prévias, se haverá alinhamento com este ou com aquele partido. A base que compõe a maioria do prefeito pode ter múltiplas candidaturas", afirma.
Para Ítalo Cardoso, a aproximação das eleições vai mexer "no astral da Casa". "É um semestre que vai ter já a atenção voltada para as eleições de 2012, uma vez que não temos ainda nenhum candidato definitivamente estabelecido, mas muitos nomes colocados e começam a surgir mais ainda."
Assim como Police, Cardoso também considera que, apesar das mudanças provocadas pelas eleições, Kassab deverá manter o maçico apoio político. "Não muda porque já teve uma mexida muito forte no primeiro semestre, esse desgarramento do PSDB. Mesmo os que estão soltos tendem a ficar com o governo."
Bancadas
Police e mais cinco vereadores do PSDB ainda estão sem partido. Ligado a Kassab, que apoiou sua eleição para a Mesa da Câmara, o presidente resiste a dizer se vai ou não para o PSD. "Acho ainda cedo. Ainda não está claro o caminho", afirma. "Temos uma relação de respeito gigantesca, sou muito grato, mas não precisamos estar no mesmo partido."
Police Neto afirma que obteve convites de líderes do PPS, do PSB e do PC do B, mas considera até mesmo a possibilidade de deixar para depois de 2012 a definição de seu destino político, mesmo que isso custe deixar de ser candidato à reeleição.
"A saída do PSDB me custou oito ou dez anos. Optei por sair por discordar da forma do debate interno. A questão do partido não é fundamental. Estou muito bem impressionado com a coragem da Marina. (Se não tiver legenda) posso ajudar outros vereadores a se reelegerem. Posso articular", diz Police.
Denúncias
Cardoso afirma que a Câmara de São Paulo deve ser afetada por denúncias que surgiram durante o recesso, como a de um esquema de corrupção relacionado à Feira da Madrugada. A oposição também quer cobrar o prefeito sobre decisões como a de internação compulsória de usuários de drogas, em estudo pela administração antes de consulta à Casa.
"Nós do PT continuamos reclamando de uma ausência de governo na cidade. O prefeito é a principal autoridade para a cidade e não pode esquecer os problemas que nós temos, por exemplo, a internação forçada de usuários de drogas. O prefeito não pode resolver de forma administrativa um problema que é social."
O presidente da Câmara, José Police Neto (sem partido), diz que devem ser retomados com prioridade o projeto 47/2010, que trata da concessão do mobiliário urbano (pontos de ônibus e relógios), e o projeto 189/2010, que trata do licenciamento de atividades econômicas e expedição de alvarás de funcionamento.
Líder do PT, principal partido de oposição a Kassab, Ítalo Cardoso faz diagnóstico parecido. "Eles vão querer mexer no mobiliário urbano, que é o que define os relógios e pontos de ônibus. Fora isso, não vejo nenhum projeto de vulto", afirma.
A última sessão do primeiro semestre terminou de forma melancólica, sob pressão de vereadores que não conseguiram aprovar projetos individuais previamente acordados com o governo.
Levantamento feito pela reportagem com base em dados da Secretaria Municipal de Relações Governamentais mostra que o prefeito Gilberto Kassab é autor de 37 dos 61 projetos de lei aprovados em 2011 (61%). Ao longo de 2009, no início da atual legislatura, o prefeito respondeu por 24% dos PLs aprovados. Em 2010, foi autor de 8%.
"O primeiro semestre foi o período em que se demandou mais projetos do Executivo. Tivemos também um conjunto não pequeno de projetos relacionados ao funcionalismo", afirma Police Neto.
Police ressalta que são do Executivo projetos como a modificação da Operação Urbana Água Espraiada, para permitir a construção de um túnel mais extenso na ligação da Avenida Jornalista Roberto Marinho com a Rodovia dos Imigrantes, a troca de áreas públicas por creches, para diminuir o déficit de vagas nas escolas infantis e a minirreforma tributária, além, é claro, da concessão de incentivos ao Corinthians.
"Me parece que no primeiro semestre tivemos uma boa performance", diz Police. O desempenho ocorreu após uma intensa disputa entre o grupo que apoiou o atual presidente e integrantes do bloco político denominado Centrão, que perderam o comando da Casa após cinco anos de poder. "Passamos dois meses para montar as comissões. A disputa foi saudável, mas gerou cicatrizes. A gente está trabalhando para resolver", diz Police.
Para o líder do PT, no primeiro semestre Kassab formou maioria e "passou o trator", mas a história não deve se repetir no segundo semestre. "É evidente que o governo mandou ou priorizou muito mais projetos. O governo fez uma maioria e passou o trator. No segundo semestre, os vereadores vão exigir mais projetos seus, até porque estamos nos aproximando do ano eleitoral e eles precisam de uma prestação de contas que também leva em consideração quantos projetos. É evidente que, para mim, o mais importante é o que se aprovou", afirma Ítalo Cardoso.
Eleições 2012
Police Neto também diz que Kassab deverá manter maioria na Casa mesmo que haja aproximação de algumas siglas com a oposição. O próximo semestre será marcado pela iminente eleição municipal de 2012.
"Dentro de mais ou menos três meses começam a definir se haverá ou não prévias, se haverá alinhamento com este ou com aquele partido. A base que compõe a maioria do prefeito pode ter múltiplas candidaturas", afirma.
Para Ítalo Cardoso, a aproximação das eleições vai mexer "no astral da Casa". "É um semestre que vai ter já a atenção voltada para as eleições de 2012, uma vez que não temos ainda nenhum candidato definitivamente estabelecido, mas muitos nomes colocados e começam a surgir mais ainda."
Assim como Police, Cardoso também considera que, apesar das mudanças provocadas pelas eleições, Kassab deverá manter o maçico apoio político. "Não muda porque já teve uma mexida muito forte no primeiro semestre, esse desgarramento do PSDB. Mesmo os que estão soltos tendem a ficar com o governo."
Bancadas
Police e mais cinco vereadores do PSDB ainda estão sem partido. Ligado a Kassab, que apoiou sua eleição para a Mesa da Câmara, o presidente resiste a dizer se vai ou não para o PSD. "Acho ainda cedo. Ainda não está claro o caminho", afirma. "Temos uma relação de respeito gigantesca, sou muito grato, mas não precisamos estar no mesmo partido."
Police Neto afirma que obteve convites de líderes do PPS, do PSB e do PC do B, mas considera até mesmo a possibilidade de deixar para depois de 2012 a definição de seu destino político, mesmo que isso custe deixar de ser candidato à reeleição.
"A saída do PSDB me custou oito ou dez anos. Optei por sair por discordar da forma do debate interno. A questão do partido não é fundamental. Estou muito bem impressionado com a coragem da Marina. (Se não tiver legenda) posso ajudar outros vereadores a se reelegerem. Posso articular", diz Police.
Denúncias
Cardoso afirma que a Câmara de São Paulo deve ser afetada por denúncias que surgiram durante o recesso, como a de um esquema de corrupção relacionado à Feira da Madrugada. A oposição também quer cobrar o prefeito sobre decisões como a de internação compulsória de usuários de drogas, em estudo pela administração antes de consulta à Casa.
"Nós do PT continuamos reclamando de uma ausência de governo na cidade. O prefeito é a principal autoridade para a cidade e não pode esquecer os problemas que nós temos, por exemplo, a internação forçada de usuários de drogas. O prefeito não pode resolver de forma administrativa um problema que é social."
