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sábado, 17 de fevereiro de 2018

STF pode barrar intervenção no Rio


24 horas depois de anunciada por Michel Temer a intervenção militar do Rio, o futuro da pirotecnia política é incerto. O STF ou o Congresso poderão fulminar o decreto de intervenção federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a Folha, “há forte divisão sobre o decreto de intervenção federal nos bastidores do Supremo. Um grupo vê a iniciativa como necessária e outro a enxerga como eminentemente política.”
O primeiro questionamento à intervenção politiqueira já bateu à porta do STF, mas a ministra Rosa Weber desconheceu a ação porque o impetrante não tinha legitimidade para tal.
À medida que as horas passam e os ânimos vão se serenando, além da incerteza na Corte Máxima, surge outra preocupação no Palácio do Planalto: Michel Temer teria os votos necessários no Congresso Nacional para aprovar a inédita intervenção militar?
Na Câmara, a medida necessitará de 257 votos — ou maioria simples dos 513 deputados — para ser aprovada. No Senado esse número mágico é 41, também maioria simples dos 81 senadores.